Quando se vende produtos ou serviços de forma esporádica, ou mesmo em alguns casos particulares de transações não comerciais, como doações, por exemplo, em que é exigida a emissão de nota fiscal, é preciso uma nota fiscal avulsa (Como emitir Darf online). Micro Empreendedores Individuais fazem bastante isso, mas a pessoa física e qualquer outro tipo de empresa também pode fazer. Aprenda aqui como emitir nota fiscal avulsa.
A nota fiscal avulsa pode ser eletrônica ou tradicional, em papel, muito semelhante a nota fiscal tradicional. O que muda, apenas, são conceitos relacionados ao emissor. Isso porque ela é um documento fiscal emitido de forma individual, muito usado em casos em que não é obrigatória a emissão da nota fiscal tradicional ou eletrônica.
As notas fiscais avulsas são apenas para situações eventuais.
Quem pratica operações de forma contínua, frequente, está obrigado por Lei a emitir nota fiscal padrão ou nota fiscal eletrônica. É o caso das micro e pequenas empresas e, obviamente, das empresas de grande porte. Nos demais casos, como a pessoa física autônoma ou o Micro Empreendedor Individual – MEI a nota fiscal avulsa é uma excelente opção quando surge a necessidade de emissão do documento fiscal.
Quem dá autorização para a emissão de notas fiscais avulsas é sempre a secretaria de fazenda do município – Sefaz. Sendo assim, o melhor caminho para saber como emitir nota fiscal avulsa é sempre pesquisar no site da Sefaz do respectivo município, ou ir até a sede do órgão pessoalmente.
Os requisitos exigidos para a emissão da nota fiscal avulsa são estabelecidos pelas autoridades tributárias estadual e municipal. Informe-se não somente sobre as regras da prefeitura, como também sobre as regras estabelecidas pelo Governo Estadual.
Cada nota fiscal avulsa a ser emitida necessita de uma nova solicitação à respectiva Sefaz de cada município. O cadastro é feito uma única vez, mas é preciso solicitar autorização para emitir cada nota fiscal individualmente.
Veja as vantagens e desvantagens de emitir nota fiscal avulsa
As desvantagens da nota fiscal avulsa são muitas. Uma delas é que o documento limita a quantidade de itens incluídos. Outra grande desvantagem é que muitas vezes é preciso entregar a nota de papel pessoalmente, o que se torna um grande problema quando a outra parte está longe.
Como vantagens que se destacam para este documento, podemos citar, principalmente, o poder de negociação do MEI ou do profissional autônomo quando uma grande empresa solicita uma nota fiscal dos produtos ou serviços prestados. A nota fiscal avulsa também torna qualquer operação mais segura.
Portanto, se você precisa emitir uma nota fiscal avulsa, procure as informações sobre os requisitos para se cadastrar junto à prefeitura da sua cidade, pessoalmente ou pela internet. Mas, fique atento: se você faz ou irá fazer muitas operações contínuas num futuro próximo, a nota fiscal avulsa não é a melhor opção.